CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz buscas na manhã desta segunda-feira (4) para prender dois suspeitos de envolvimento no...
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Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como...
Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco.
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de...
Parte dos moradores de Maceió vivem dias de tensão.
O empresário australiano Andrew Forrest, presidente da Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou
Preocupado em garantir a sua liberdade religiosa sem que fosse alvo de processos judiciais, o fotógrafo cristão Bob Updegrove tratou de
As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento...